Processo 628310/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2012 14:55
Autuado em 17/09/2012 14:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1730/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1730/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1730/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JAIME FORTE DAROS
Interessado CENTRO DE RECUPERAÇÃO CAMINHOS DA VIDA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado LURDES FORSTER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado ROSANE LINDNER OST

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:46 AR do ofício OCN - 8644/13 - DP
10/01/2014 10:46 AR do ofício OCN - 8646/13 - DP
08/01/2014 10:52 do Protocolo 8636/14
31/10/2013 12:18 Devolução do Ofício OCN - 6786/13 - DP
31/10/2013 12:18 Devolução do Ofício OCN - 6788/13 - DP
08/10/2013 11:45 AR do oficio OCN - 6790/13 - DP
04/10/2013 10:54 Responder citação ou intimação
02/10/2013 10:51 do Protocolo 693514/13
30/09/2013 10:21 do Protocolo 687743/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8644/ 2013  20/12/2013
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8646/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6786/ 2013  01/10/2013
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6788/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6790/ 2013  27/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1730/2016
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3040/2015
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1465/2013
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14084/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 15:58 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4170/2016 -
23/05/2016 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2026/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1290/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1730/2016 -
24/02/2016 13:34 GCAML  
02/02/2016 19:05 SMPjTC Parecer nº 1422/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Transferência voluntária. Pelo julgamento nos termos propostos pela DAT.
14/08/2015 11:23 DAT Instrução nº 3868/2015 -
10/08/2015 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1379/2015 -
07/08/2015 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3040/2015 -
07/08/2015 11:16 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10065/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
19/02/2014 11:16 DAT Instrução nº 1649/2015 - CÓD.:
09/09/2013 15:59 DP Informação nº 19340/2013 -
09/09/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 6786/2013 -
09/09/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 6788/2013 -
09/09/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 6790/2013 -
09/09/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 8644/2013 -
09/09/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 8646/2013 -
26/08/2013 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1465/2013 -
18/09/2012 16:30 DAT Instrução nº 2530/2013 -
17/09/2012 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14084/2012 -

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